Respeito pelos animais, qual é o seu significado na prática?

No dicionário inglês "Longman Dictionary of Contemporary English" a definição de respeito é (entre outras) "Ter o cuidado de não fazer algo contra a vontade de alguém".

No dicionário holandês (semi-oficial) "van Dale" define-se "respeitar" como:

1. Demonstrar respeito (por) => Levar alguém a sério, não desvalorizar alguém, aceitar alguém como é
2. (um caso) tratar com deferência => honrar
3. respeitar (regulamentos) => cumprir-los

Parece tão fácil: aceitar o valor de alguém. Para os animais temos também de contar com o valor intrínseco que teriam. O que quer então dizer "respeito pelo valor intrínseco do animal" ou "como poderemos (re)conhecer os desejos dos animais"?

Se perguntarmos a 100 pessoas se respeitam os animais, todos dirão que sim. Se pedirmos a essas mesmas pessoas uma definição de respeito não vamos muito mais longe do que descrições parecidas com as que o van Dale nos oferece.

Mas quando são apresentadas 100 situações que diferem na forma como os animais são usados, encontra-se pouca concordância quanto à questão se o comportamento das pessoas mostra algum respeito. Por exemplo, cortar os bicos das galinhas para diminuir as consequências de se picarem agressivamente umas às outras, será uma forma de falta de respeito pelas galinhas? Certamente que será uma ofensa à integridade corporal dos animais, mas de que gravidade?

Ou será o cortar das caudas dos leitões para evitar que estas sejam mais tarde abocanhadas por eles próprios uma falta de respeito pelo animal?

A palavra respeito é usada fácilmente, mas para muitos não é uma diretriz suficiente para chegar a uma uniformidade de decisões no relacionamento com os animais.

Por isso propomos esta definição de respeitar: "escolher o meio caminho entre preocupar-nos e guardar as distâncias".
Assim como com as regras de etiqueta trata-se de mostrar interesse pelo outro sem que este interesse tenha carácter asfixiante.

Respeitar tem tudo a ver com a atenção e contenção quanto aos limites da liberdade própria e da dos outros. Devemos dar aos outros, e também aos animais, espaço suficiente para que possam ser eles próprios. No caso dos animais de explorações pecuárias: dar-lhes o espaço de que necessitam para se poderem comportar de forma natural. Se dermos aos animais prados para poderem deambular, não haverá necessidade de lhes cortar os bicos e as caudas.

O significado central da liberdade

Se olharmos para a nossa ordem jurídica vemos que tentamos aplicar o direito à liberdade a nós próprios. Nos 17 primeiros e mais importantes artigos da Constituição holandesa, os direitos constitucionais clássicos, tentamos garantir este direito à liberdade de forma igual para todos. Quem lê estes artigos e concebe direitos equivalentes para os animais, descobrirá que é bem possível. Basta apenas (mas de forma menos restritiva do que no presente) deixá-los viver em liberdade.

Quando um animal não se pode comportar de forma natural e livre, vive apesar dos bons cuidados que possa receber, numa situação de abuso e maltrato. O facto de as porcas para a reprodução serem presas meses a fio a correntes curtas é um caso gritante de violação do seu direito a poderem movimentar-se. No artigo 15 da constituição está estipulado que "excepto em casos indicados ou decididos pela lei, ninguém pode ser privado da sua liberdade". Que crime cometeu o porco na porqueira para ter de passar toda a sua vida fechado com muitos outros porcos num local superlotado e doentio? A consequência, tal como seria com seres humanos é o tédio e a agressão.

Outro exemplo: no artigo 11 da constituição holandesa é feita a descrição do direito à integridade física. Arrancar ou cortar os dentes ou a castração (sem anestesia) pode-se consider uma violação deste direito.

A separação da vaca e do vitelo logo à nascença é uma forma de os tratar como objectos. A função do vitelo é provocar a lactação na mãe. Em seguida faz-se dele o mais rápidamente possível uma peça para o abate e consumo.

Tal como o são para os seres humanos na questão dos direitos dos animais estes dois princípios têm de ser garantidos : O direito à liberdade e à igualdade (para todos os animais)

O facto de o comportamento do animal ser sobretudo predeterminado, mais do que o resultado duma escolha livre, não diminui o valor do direito à liberdade.

Ver também:

• A liberdade é um paradoxo valioso
• As 5 liberdades de animais na indústria pecuária